Publicada em 11 de junho de 2021.
DEFINIÇÕES
Atenção, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais. Esta Política se aplica a colaboradores, fornecedores, clientes e todos os demais que interagem com serviços prestados pelo Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale. Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados pelo Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale, informando também como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, além de exercer os seus direitos relativos a eles.
Ainda, esta política abrange nossas atividades de coleta de dados, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio dos nossos atendimentos de forma física em nossa empresa.
Se você não nos fornecer os Dados Pessoais necessários, nós talvez não possamos fornecer a você nossos serviços. Porém, nós sempre indicaremos a você, quando for o caso, por exemplo, esclarecendo a necessidade das informações e dados solicitados.
Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme necessidade e atendo-se à legislação vigente inerente à mesma.
INFORMAÇÕES PRESTADAS
1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTE AVISO?
Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Controlador é a pessoa responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Operador é a pessoa responsável por realizar o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador.
Anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca em que você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, no caso, para que possamos prestar serviços a você.
2. NOSSAS FONTES DE DADOS PESSOAIS
Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus Dados Pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados: sede física da empresa.
3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
Nós coletamos vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:
Informações pessoais de contato. Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, número de telefone e etc.
Informações de diagnóstico: informações que nos permitem entender qual foi o motivo que o levou a buscar nosso atendimento.
Armazenagem de diagnóstico: armazenamento de informações sobre o seu estado de saúde, a fim de que possamos manter uma linha de informações sobre o seu histórico.
4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós tratamos seus Dados Pessoais, principalmente, para que seja possível viabilizar a nossa relação comercial e cumprir com as obrigações contratuais e legais.
Serviço ao consumidor. Usamos seus Dados Pessoais para prestarmos serviços ao consumidor, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o serviço adquirido e o motivo de seu questionamento.
Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site.
5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante nosso relacionamento, o Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale compartilhará seus Dados Pessoais com algumas entidades, quando referido compartilhamento se fizer necessário por:
- Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
- Cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos;
- Proteger os direitos, propriedade e segurança do Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outros Usuários.
6. ARMAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E TEMPO DE DURAÇÃO
Nós utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
7. SEUS DIREITOS
Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso cliente, possuem os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:
1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
4. Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços similares;
5. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, informaremos-lhe sobre as consequências da não realização de tal atividade;
8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo. Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados em nosso website.
8. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados. Exemplo: seu histórico de diagnóstico de saúde somente poderá ser acessado por nossos médicos.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais, que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Trabalhamos com sistema de backup, onde seus dados pessoais são salvos em outro componente, para garantir uma segurança em caso de extravio dos mesmos por eventual danificação de software ou hardware.
9. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E DIVULGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Pronto Atendimento Ambulatorial Pro Vale somente irá divulgar os seus dados pessoais após o seu consentimento específico, de modo que não haverá a divulgação sem que você nos autorize, exceto se por ordem de autoridade legal competente.
10. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
Se nós mudarmos a forma como tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo.
Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.
11. CONTATO
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento dispostos em nosso website ou em nosso endereço: Rua Cel. Mussnich, 672, Centro, Estrela/RS.
12. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.